A implementação da Educação Escolar Indígena na Bahia segue os princípios da Lei Federal nº 11.645/08, que tornou obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas. O governo estadual, por meio da Secretaria da Educação (SEC), promove ações que respeitam e integram os saberes tradicionais aos conteúdos escolares.

Com mais de R$ 70 milhões destinados à área, a Bahia investe na construção e modernização de escolas, na valorização docente e na produção de material didático específico. A diretora da Educação de Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, Poliana Rios, destaca que a política educacional é construída com as próprias comunidades indígenas. A lei tem sido uma referência na elaboração de um currículo contextualizado, que promove uma educação bilíngue e intercultural.

A atuação conjunta da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED), da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais (DEP) e da Coordenação de Educação Escolar Indígena (CEEI) assegura que os projetos sejam alinhados às demandas das lideranças. A Bahia se destaca nacionalmente por consolidar uma política educacional voltada à reparação histórica e ao respeito à diversidade cultural.